Unidades de medida: EURO. Aplicam-se a estes preços as disposições constantes no Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa, publicado no Diário da República n.º 95 — 17 de maio de 2018.
Apr 26, 2018· A TANB (Taxa Anual Nominal Bruta) constitui-se como a taxa de juro do depósito a prazo antes da dedução no IRS. Neste sentido, o retorno que o consumidor efetivamente auferirá consiste na TANL (Taxa Anual Nominal Líquida) após a retenção do imposto. Isto significa que o consumidor nunca receberá, por inteiro, todo o montante do ...
O Código da Propriedade Industrial, foi aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 4/2007, de 20 de Agosto, e tem como objeto estabelecer o regime da propriedade industrial e os princípios e regras a que o mesmo está sujeito.O regime da propriedade industrial abrange a indústria, o comércio e os serviços, bem como os produtos naturais ou fabricados.
Tabelas de taxas para o registo e manutenção de marcas, patentes e designs. Tabela de Taxas 2020; Tabela de Taxas 2019; Directiva CA 11/2005 - Duração das patentes pedidas antes de …
Valores atuais, dados históricos, previsões, estatísticas, gráficos e calendário econômico - Lista de países - Mercadoria.
Na verdade, o Estado se taxa um produto por razões de saúde não é para sabermos que uma investigação apresentada pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia mostre que as empresas de bebidas açucaradas aproveitaram a nova taxa sobre estes produtos para aumentarem os preços acima do valor do imposto.
Tabela de Tarifas e Preços; Modelo de Fundamento Económico Financeira das Taxas Municipais; Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização e Taxas Urbanísticas
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. 1. CONTEXTO DA PROPOSTA. Justificação e objetivos da proposta. A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º e o artigo 14.º, n ...
Faixa de preço do Crayola é o reflexiva do seu mercado de alvo do núcleo, americanos de classe alta média e baixa; e seus produtos são preços competitivos com sua grande concorrente, Rose Art. O consumidor se sente que o preço reflete a qualidade. Crayola utiliza todos os materiais tóxicos, criança segura que são custo-eficaz e eficiente.
Taxa Ambiental Única (Co-taxas) Bases Legais Descrição da Taxa Portaria 368/2015, 19 out, artº 4, n.2 10 000,00 € 200,00 € 350,00 € Atualiz. Autom. Jan IPC Cont.s/Habit. INE Portaria 332-B/2015, 5 out, ANEXO, n.1, al. a) Atualiz. Autom. Jan IPC Cont.s/Habit. INE Atualiz. Autom. Mar IPC Cont.s/Habit. INE VALORES 2019 Co-Taxas TAU (LUA ...
TABELA DE TAXAS E DE PREÇOS - 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO Página 4 Capítulo Artigo Alínea Sub-alínea DESIGNAÇÃO VALOR a) Acresce pelo benefício e impacte ambiental - por hectare - 50% da taxa administrativa 27º Emissão de pareceres a) Para as ações de arborização e rearborização com recurso a
Fonte: Informador Fiscal Link: